top of page
Buscar


A Revolução do Cuidado: O Impacto e as Inovações da Lei nº 15.371/2026 na Licença-Paternidade Brasileira
Este artigo analisa a Lei nº 15.371/2026, que revoluciona a licença-paternidade no Brasil. Explico o aumento gradual do afastamento para até 20 dias e a criação do salário-paternidade, custeado pelo INSS. Abordo a nova estabilidade no emprego, garantias contra demissão e direitos estendidos para casos de deficiência ou internação. Um guia essencial para pais e mães sobre corresponsabilidade e os novos marcos do cuidado infantil e da proteção social.

Eduardo de Lima Barbosa
há 5 dias12 min de leitura


Benefício por Incapacidade sem Perícia Presencial: Entenda as Regras da Nova Portaria Conjunta MPS/INSS nº 13/2026
A nova Portaria Conjunta nº 13 do INSS permite que o auxílio por incapacidade temporária seja concedido apenas com a análise de documentos médicos, sem perícia presencial. Neste artigo, explico o passo a passo para enviar seus atestados, os requisitos obrigatórios e a regra do limite máximo de 30 dias do benefício. Acesse e descubra como garantir seus direitos previdenciários de forma rápida, evitando negativas do INSS!

Eduardo de Lima Barbosa
25 de mar.5 min de leitura
bottom of page
